Estatuto

Objetivos
Define a finalidade da associação e como ela representa os servidores do TCE-MA.
Direitos e deveres
Estabelece o que cada associado pode esperar da ASTCEMA e o que se espera dele.
Estrutura da diretoria
Organiza os cargos, mandatos e responsabilidades de quem administra a associação.
Assembleias e eleições
Regras para reuniões, votações e escolha da diretoria a cada mandato.

Documento oficial

O estatuto está disponível em formato digital, pronto para consulta a qualquer momento.

Ver estatuto completo